LEIA ATENTAMENTE E NA ═NTEGRA ESTE ACORDO DE LICEN╟A ANTES DE INSTALAR E/OU UTILIZAR O SOFTWARE Piolet. ESTE ╔ UM ACORDO ENTRE SI, O UTILIZADOR FINAL E A Piolet Networks, O EDITOR DO SOFTWARE Piolet. AO INSTALAR E/OU UTILIZAR ESTE SOFTWARE, EST┴ A ACEITAR OS TERMOS DESTE ACORDO. SE N├O CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE ACORDO DE LICEN╟A, O SOFTWARE DEVER┴ SER REMOVIDO, INCLUINDO QUAISQUER FICHEIROS DE INSTALA╟├O E FICHEIROS DE ARQUIVO.
O SOFTWARE EST┴ PROTEGIDO POR DIREITOS DE AUTOR E OUTRAS LEIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E PELOS TRATADOS INTERNACIONAIS. TEM CONHECIMENTO QUE NENHUM T═TULO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SOFTWARE LHE SER┴ TRANSFERIDO. TAMB╔M TEM COCNHECIMENTO QUE O T═TULO E TODOS OS DIREITOS DE PROPRIEDADE DO SOFTWARE PERMANECEM PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA Piolet Networks, E QUE N├O ADQUIRE QUAISQUER DIREITOS DO SOFTWARE EXCEPTO OS EXPRESSAMENTE ESTABELECIDOS NESTE ACORDO. CONCORDA QUE QUAISQUER C╙PIAS DO SOFTWARE N├O SER├O MODIFICADAS E IR├O MANTER O MESMO MATERIAL DE PROPRIEDADE QUE APARECE NO SOFTWARE
I. TERMINOLOGIA
OS TERMOS QUE SE SEGUEM DEVER├O APLICAR-SE AO LONGO DESTE DOCUMENTO A PARTIR DA PRIMEIRA REFER╩NCIA AOS MESMOS:
A. "EULA" REFERE-SE A TODO ESTE "ACORDO DE LICEN╟A DO UTILIZADOR FINAL ".
B. "SOFTWARE" REFERE-SE A TODOS OS DADOS BIN┴RIOS, DADOS TEXTUAIS, IMAGENS, C═ODIGO EXECUT┴VEL, C╙DIGO DE EXEMPLO E DOCUMENTA╟├O, OU QUALQUER PARTE OU COMBINA╟├O ASSOCIADAS AO PRODUTO REFERIDO NO T═TULO DESTE EULA.
C. "Piolet" REFERE-SE AO ôSOFTWAREö REFERIDO EM B.
D. "COMPONENTES EXECUT┴VEISö REFERE-SE └S PARTES DO SOFTWARE QUE CONT╩M INSTRU╟╒ES DE COMPUTADOR POR C╙DIGO BIN┴RIO.
D. "UTILIZAR", "UTILIZA", "UTILIZANDO" E "UTILIZA╟├O" REFEREM-SE └ AQUISI╟├O, INSTALA╟├O, ARMAZENAMENTO, C╙PIA, DESENVOLVIMENTO DO NOVO SOFTWARE COM, E/OU UTILIZA╟├O GERAL DO SOFTWARE, DIRECTA OU INDIRECTAMENTE, EM PARTE OU NO SEU TODO.
E. "TULIZADOR/UTILIZADORES" REFERE-SE └ PESSOA, PESSOAS E/OU ENTIDADE QUE UTILIZA ESTE SOFTWARE INCLUINDO, MAS N├O LIMITADO A, TODA A ORGANIZA╟├O E TODAS AS SUBSIDI┴RIAS E ASSOCIADOS ENVOLVIDOS NA UTILIZA╟├O DO REFERIDO SOFTWARE.
F. "Piolet Networks" REFERE-SE └ Piolet Networks, S.L. DE MADRID/ESPANHA, INCLUINDO A EMPRESA EM SI, TODOS OS ACCIONISTAS, MEMBROS DA GER╩NCIA, FUNCION┴RIOS E ASSOCIADOS.
G. "LICEN╟A" REFERE-SE └ UTILIZA╟├O DESTE SOFTWARE PELO UTILIZADOR CONSIDERADA EXCLUSIVAMENTE ACEIT┴VEL PELA Piolet Networks, E TAMB╔M SE REFERE └ CHAVE DE REGISTO FORNECIDO AO UTILIZADOR PELA Piolet Networks, QUANDO APLIC┴VEL.
II. ACORDO
A. O UTILIZADOR ACEITA AO UTILIZAR ESTE SOFTWARE CUMPRIR OS TERMOS DESTE EULA E TODAS AS SUAS PROVIS╒ES E RESTRI╟╒ES SEM EXCEP╟╒ES.
B. O UTILIZADOR E A Piolet Networks CORCORDAM E ACEITAM QUE A Piolet Networks RESERVA-SE AO DIREITO DE TERMINAR/CESSAR A LICEN╟A DO UTILIZADOR POR QUALQUER RAZ├O EM QUALQUER MOMENTO SEM AVISO PR╔VIO.
C. O UTILIZADOR CONCORDA E ACEITA QUE O SOFTWARE SE TRATA DE MATERIAL PROTEGIDO POR DIREITOS DE AUTOR E PELAS LEIS INTERNACIONAIS E TRATADOS, E LEIS DE DIREITOS DE AUTOR DOS ESTADOS UNIDOS DA AM╔RICA E ESPANHA. O UTILIZADOR CONCORDA EM N├O VIOLAR AS LEIS E TRATADOS, INCLUINDO, MAS N├O LIMITADO └S, AS LEIS DE DIREITOS DE AUTOR DOS ESTADOS UNIDOS DA AM╔RICA E ESPANHA.
D. O UTILIZADOR CONCORDA E ACEITA QUE A UTILIZA╟├O DESTE SOFTWARE N├O LHE CONFERE MAIS DIREITOS DO QUE AQUELES ESTIPULADOS NESTE ACORDO, EM ESPECIAL, MAS N├O LIMITADO A ┴UDIO, V═DEO, IMAGENS OU OUTROS TRABALHOS PROTEGIDOS POR DIREITOS DE AUTOR.
E. O UTILIZADOR CONCORDA E ACEITA QUE ANTES DA UTILIZA╟├O DO VERS├O DO SOFTWARE "PRO" INSTALOU E TESTOU NA ═NTEGRA A VERES├O GR┴TIS DESTE SOFTWARE. O UTILIZADOR DECLARA QUE A VERS├O GR┴TIS DO SOFTWARE EST┴ EM CONFORMIDADE TOTAL COM OS REQUISITOS T╔CNICOS DE HARDWARE, ONDE A VERS├O DO SOFTWARE "PRO" IR┴ SER INSTALADA E EXECUTADA.
F. O UTILIZADOR CONCORDA QUE A Piolet Networks N├O GARANTE A UTILIDADE E ADEQUA╟├O DO SOTFWARE PARA QUALQUER FIM EM PARTICULAR.
G. UTILIZANDO ESTE SOFTWARE, O UTILIZADOR ACEITA CUMPRIR TODAS AS CL┴USULAS CONTIDAS NESTE EULA.
III. PROVIS╒ES
A. O UTILIZADOR DEVER┴ CUMPRIR AS PROVIS╒ES AQUI CONTIDAS APENAS SE ACEITAR O ACORDO NA SEC╟├O II (2) DESTE EULA. CASO O UTILIZADOR N├O ACEITE O ACORDO NA SEC╟├O II (2) DESTE EULA, ENT├O N├O SER┴ OBRIGADO A CUMPRIR QUAISQUER PROVIS╒ES AQUI CONTIDAS E ACEITA N├O UTILIZAR ESTE SOFTWARE, OU A MANTER OU GUARDAR QUALQUER C╙PIA DO SOFTWARE.
B. O UTILIZADOR TER┴ DIREITO A 1 (UMA) C╙PIA DO SOFTWARE PARA UTILIZA╟├O EM 1 (UM) COMPUTADOR. O UTILIZADOR PODER┴, NO ENTANTO, EFECTUAR 1 (UMA) C╙PIA ADICIONAL DO SOFTWARE APENAS PARA FINS DE C╙PIA DE SEGURAN╟A.
C. O UTILIZADOR N├O PODE, SOB NENHUMA CIRCUNST┬NCIA, REDISTRIBUIR OS COMPONENTES EXECUT┴VEIS NEM PARA UTILIZA╟├O EXCLUSICA COMO PARTE INTEGRAL, DEPENDENTE DO SEU PR╙PRIO SOFTWARE. O UTILIZA╟├O N├O PODE, SOB NENHUMA CIRCUNST┬NCIA, REDISTRIBUIR O SOFTWARE TAL COMO ANTERIORMENTE REFERIDO SEM FORNECER QUALQUER BENEF═CIO └ Piolet Networks.
D. O UTILIZADOR PODE ADQUIRIR V┴RIAS LICEN╟AS.
E. A Piolet Networks PODE, DE ACORDO COM A SUA VONTADE, ATRIBUIR UMA LICEN╟A OU UMA LICEN╟A ADICIONAL. TAL LICEN╟A S╙ SER┴ CONCEBIDA QUANDO O UTILIZADOR OBTIVER NOTIFICA╟├O DIRECTA DE TAL LICEN╟A POR PARTE DA Piolet Networks.
IV. RESTRI╟╒ES
A. O UTILIZADOR N├O PODE, SOB NENHUMA CIRCUNST┬NCIA, EFECTUAR C╙PIAS DO SOFTWARE QUE N├O ESTEJAM SUJEITAS └S PROVIS╒ES DESTE EULA.
B. O UTILIZADOR N├O PODE, SOB NENHUMA CIRCUNST┬NCIA, UTILIZAR O SOFTWARE EM ACTIVIDADES IL═CITAS.
C. O UTILIZADOR N├O PODE, SOB NENHUMA CIRCUNST┬NCIA, INVERTER A ENGENHARIA, DESCIMPILAR OU UTILIZAR O SOFTWARE DE FORMA QUE N├O A ORIGINALMENT5E PREVISTA PELA Piolet Networks.
D. O UTILIZADOR N├O PODE, SOB NENHUMA CIRCUNST┬NCIA, REDISTRIBUIR O SOFTWARE, A N├O SER NA SUA FORMA N├O MODIFICADA ORIGINAL TAL COMO DESCARREGADO A PARTIR DO WEBSITE DA Piolet Networks. "FORMA N├O MODIFICADAö ╔ CONSIDERADO SER A SEQU╩NCIA DE DADOS BIN┴RIOS EXACTA DO FICHEIRO ┌NICO QUE FOI DESCARREGADO A PARTIR DO WEBSITE DA Piolet Networks. "FORMA N├O MODIFICADA" N├O ╔ CONSIDERADO SER QUALQUER PARTE DO SOFTWARE OU O SOFTWARE TAL COMO APARECE NOUTRO SUPORTE MULTIM╔DIA, QUE N├O NO WEBSITE DA Piolet Networks.
E. O UTILIZADOR N├O PODER┴, SOB NENHUMA CIRCUNST┬NCIA, NEM PARA QUALQUER FIM, REDISTRIBUIR A LICEN╟A OU CHAVES DE LICEN╟A ASSOCIADAS A ESTE SOFTWARE.
F. A LICEN╟A N├O ╔ TRANSFER═VEL A N├O SER QUE SEJA DADA AUTORIZA╟├O POR ESCRITO PELA Piolet Networks.
G. QUALQUER VIOLA╟├O DAS RESTRI╟╒ES INCLU═DAS NESTE EULA DEVER┴ RESULTAR NA CESSA╟├O IMEDIATA DA LICEN╟A ATRIBU═DA AO UTILIZADOR PELA Piolet Networks.
V.- VERS├O "PRO" DO SOFTWARE
O QUE ╔ ESTABELECIDO NESTA CL┴USULA S╙ ╔ APLICADO AOS UTILIZADORES DA VERS├O "PRO" DO SOFTWARE.
A. A Piolet Networks DECLARA QUE A VERS├O "PRO" DESTE SOFTWARE OFERECE AS SEGUINTES CARACTER═STICAS:
- N├O CONT╔M PUBLICIDADE/AN┌NCIOS
- TEM TODAS AS FUN╟╒ES ACTIVADAS
- PERMITE ACTUALIZA╟╒ES GR┴TIS DURANTE O PER═ODO DE UM ANO A PARTIR DA DATA DE AQUISI╟├O. NO ENTANTO, O UTILIZADOR CONCORDA QUE A Piolet Networks N├O TEM OBRIGA╟├O DE EXECUTAR ESTAS ACTUALIZA╟╒ES NESTE PER═ODO NEM NOUTRA ALTURA.
B. Piolet Networks RESERVA-SE AO DIREITO DE CESSAR ESTE ACORDO COM O UTILIZADOR DA VERS├O PRO SEM AVISO PR╔VIO CASO ALGUMA DAS CL┴USULAS INCLU═DAS NO DOUCMENTO SEJA VIOLADA. DA MESMA FORMA, A Piolet Networks PODE CESSAR ESTE ACORDO DEVIDO A FOR╟AS MAIORES OU QUANDO JUDICIALMENTE ORDENADO.
c. Instalaτπo. O software versπo "PRO" s≤ pode ser instalado no computador do Utilizador; e no caso de falha do disco rφgido, ou instalaτπo num computador novo, pode inutilizar o software. Neste caso, o Utilizador deve contactar via telefone o n·mero de suporte grßtis da Softwrap e mostrar a prova de compra indicando o n·mero da transacτπo para libertar a Titularidade para utilizar novamente o software ou, em alternativa, o Utilizador Final poderß mostrar a prova de compra online atravΘs dos assistentes Softwrap e o n·mero da transacτπo para libertar a Titularidade para utilizar novamente. Isto Θ efectuado s≤ uma vez para a transferΩncia para um computador novo ou disco, e posteriormente o direito de usufruir da Titularidade deverß ser novamente adquirido. Para mais informaτ⌡es acerca da Softwrap, visite o seu website em www.softwrap.com.
VI. RESPONSABILIDADE
A. O UTILIZADOR CONCORDA QUE O SOFTWARE ╔ FORNECIDO ôTAL COMO EST┴ö E QUE PODE CONTER IMPERFEI╟╒ES E/OU ERROS QUE PODER├O CAUSAR PROBLEMAS E/OU DANOS EM ALGUNS SISTEMAS E/OU DADOS.
B. O UTILIZADOR ACEITA QUE A Piolet Networks N├O SER┴ CONSIDERADA RESPONS┴VEL NEM SE RESPONSABILIZA PERANTE O UTILIZADOR, AFILIADOS, ASSOCIADOS E/OU CLIENTES DO UTILIZADOR POR QUAISQUER DANOS, CONSEQUENCIAIS OU, CASO CONTR┴RIO, RESULTANTES DA UTILIZA╟├O E/OU M┴ UTILIZA╟├O DO SOFTWARE, DIRECTA OU INDIRECTAMENTE.
C. O UTILIZADOR CONCORDA EM ACEITAR TODA A RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER DANOS CONSEQUENCIAIS, OU CASO CONTR┴RIO RESULTANTES DA UTILIZA╟├O E/OU M┴ UTILIZA╟├O DO SOFTWARE, DIRECTA OU INDIRECTAMENTE.
VII. FICHEIROS PARTILHADOS E VIOLA╟├O DOS DIREITOS DE AUTOR DO UTILIZADOR
A. A Piolet OU Piolet Networks N├O DET╔M OU CONTROLA QUALQUER FICHEIRO PARTILHADO UTILIZANDO ESTE SOFTWARE. O Piolet ╔ APENAS O SOFTWARE QUE LHE PERMITE LIGAR A OUTROS UTILIZADORES. N├O TEMOS QUALQUER CONTROLO SOBRE O CONTE┌DO DOS UTILIZADORES OU DE AC╟╒ES DE OUTROS UTILIZADORES, E N├O ESTAMOS AUTORIZADOS A EXAMINAR A INFORMA╟├O QUE PODE TRANSFERIR COM O SOFTWARE. AS PORTAS DE LIGA╟├O E AS CACHES DOS N╙S QUE O SOFTWARE Piolet UTILIZA N├O INDEXAM AS LISTAGENS DE QUALQUER FICHEIRO NEM PERMITEM └ Piolet OU Piolet Networks CONTROLAR OU MONITORIZAR AS AC╟╒ES DE QUALQUER UTILIZADOR. AS PORTAS DE LIGA╟├O E CACHES DOS N╙S DO Piolet S├O APENAS UTILIZADAS PARA REFLECTIR OS ENDERE╟OS IP DOS UTILIZADORES DO Piolet PARA OUTROS UTILIZADORES DO Piolet PARA UMA LIGA╟├O MAIS R┴PIDA, E N├O S├O INDISPENS┴VEIS PARA UTILIZAR O Piolet, LIGAR └ REDE PAR-A-PAR E DESCARREGAR OU CARREGAR FICHEIROS.
B. A Piolet OU Piolet Networks N├O FAZ QUALQUER REPRESENTA╟├O OU GARANTIAS NO QUE DIZ RESPEITO AOS FICHEIROS DESCARREGADOS PELOS UTILIZSDORES DO Piolet. A C╙PIA OU DISTRIBUI╟├O N├O AUTORIZADAS DOS FICHEIROS PODEM VIOLAR AS LEIS DE DIREITOS DE AUTOR. O CUMPRIMENTO COM A LEI DE DIREITOS DE AUTOS ╔ SOMENTE DA RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR. N├O PARTILHE NEM DESCARREGUE MATERIAIS COM DIREITOS DE AUTOR CASO N├O TENHA AUTORIZA╟├O PARA O FAZER.
VIII. LEI VIGENTE
A. ESTA LICEN╟A DEVER┴ SER REGULADA POR E ELABORADA DE ACORDO COM AS LEIS DA PROV═NCIA DE MADRID SEM REFER╩NCIA AO SEU CONFLITO COM OS PRINC═PIOS LEGAIS. NO CASO DE QUAISQUER CONFLITOS ENTRE A LEI INTERNACIONAL E OS REGULAMENTOS, E A LEI ESPANAHOLA, REGRAS E REGULAMENTOS, A LEI ESPANHOLA, REGRAS E REGULAMENTOS DEVER├O PREVALECER E SER APLICADOS. A CONVEN╟├O DAS NA╟╒ES UNIDAS SOBRE CONTRATOS PARA A VENDA INTERNACIONAL DE BENS N├O SE APLICA A ESTA LICEN╟A. SE POR QUALQUER RAZ├O UM TRIBUNAL DE JURISDI╟├O COMPETENTE JULGAR ALGUMA PROVIS├O DESTA LICEN╟A OU PARTE DA MESMA N├O EXECU═VEL, ESSA PROVIS├O DA LICEN╟A DEVER┴ SER EXECU═VEL AT╔ └ SUA EXTENS├O M┴XIMA PERMISS═VEL PARA TER EFEITO SOBRE AS PARTES E O RESTANTE DA LICEN╟A CONTINUA A PREVALECER E A SER APLIC┴VEL.
B. Piolet, O LOG╙TIPO DA Piolet Networks E TODAS AS MARCAS COMERCIAIS REGISTADAS, MARCAS DE SERVI╟OS E NOMES COMERCIAIS DA Piolet E/OU Piolet Networks QUE APARECEM NO SOFTWARE Piolet, NO WESITE DA Piolet Networks S├O PROPRIEDADE DA Piolet Networks. AS MARCAS COMERCIAIS REGISTAS, LOG╙TIPOS, MARCAS DE SERVI╟OS E NOMES COMERCIAIS DA Piolet Networks N├O PODER├O SER UTILIZADAS JUNTAMENTE COM QUALQUER PRODUTO OU SERVI╟O QUE N├O PERTEN╟AM └ Piolet OU Piolet Networks, DE QUALQUER FORMA QUE CAUSE CONFUS├O OU DE FORMA A QUE COMPROMETA OU DESACREDITE A Piolet E/OU Piolet Networks.
